DIREITO DOS NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS E REGULARIZAÇÃO JURÍDICA DE IMÓVEIS

Na área do Direito dos Negócios Imobiliários, podemos assessorar desenvolvedores e investidores imobiliários, bem como as empresas em geral, na administração e gestão dos seus ativos imobiliários.

Pensar, criar, desenvolver e implementar soluções jurídicas para os negócios imobiliários é o nosso foco. Empreendemos uma atuação assertiva visando o desenvolvimento sustentável das atividades dos nossos clientes. Nosso trabalho é gerar, dentro dos ambientes de negócios, uma conjuntura de soluções jurídicas capazes de promover a expansão das organizações e viabilizar um processo eficiente de tomada e execução de decisões rápidas, alicerçado em instrumentos jurídicos indispensáveis ao fomento de uma jornada empreendedora bem sucedida.

Confira as soluções que voçê pode ter acesso relacionadas às seguintes demandas imobiliárias, entre outras:

• Alavancagem e estruturação jurídica de empreendimentos imobiliários

• Shopping Centers

• Assessoria para a melhor formatação de aquisição de imóveis

• Negociação, elaboração e revisão de contratos de construção

• Elaboração dos instrumentos necessários à incorporação imobiliária e à instituição de condomínio

• Tributação imobiliária

• Due Diligence para operações imobiliárias

• Compliance, ESG e Gerenciamento de Riscos nos empreendimentos imobiliários.

No campo da Regularização Jurídica de Imóveis, a AST presta assessoria com a finalidade de lhe assegurar segurança jurídica nas relações que envolvem imóveis urbanos e rurais, sejam relacionados à pessoas físicas ou jurídicas no que se refere a posse, domínio e propriedade, compra, venda, doação, sucessão, herança, partilhas, casamento, divórcio, dissolução de união estável, troca, permuta e propriedade de bens imóveis.

Nossa assessoria tem também como ênfase no seu portifólio de serviços uma atuação no contexto de Regularização de Imóveis.

No Brasil existe uma conhecidíssima realidade da existência de muitos imóveis que existem de fato, mas que não existem de direito. Ou seja, muitas pessoas tem apenas a posse do imóvel mas não tem o devido título jurídico que lhe assegure o domínio e propriedade sobre o imóvel. Com efeito, tem a posse mas não tem a propriedade.

A posse é uma relação do possuidor com um mero fato, a posse. Já a propriedade é uma relação de direito, do dono proprietário com a propriedade.

Assim, com a devida regularização jurídica do imóvel, nossa missão é transformar posse em propriedade, e por conseguinte, lhe garantir a justa valorização do seu imóvel pelo valor que ele realmente vale no mercado, uma vez devidamente registrado perante o Cartório de Imóveis.

Não deixe seu patrimônio desprovido do que ele realmente vale, uma vez que imóvel regularizado é imóvel valorizado.

Confira as soluções que voçê pode ter acesso relacionadas às seguintes demandas imobiliárias, entre outras:

• Regularização imobiliária em geral

• Usucapião Judicial e Extrajudicial(Cartórios)

• Ações de conservação e manutenção da posse

• Distratos imobiliários, em especial de contratos de aquisição de imóvel na planta, com restituição de valores pagos

• Indenizações por defeitos de construção e por atraso de entrega do imóvel adquirido e, ainda, responsabilidade civil de construtores e incorporadores

• Assessoria nas relações condominiais

• Tributação imobiliária

• Apoio e suporte em negociações imobiliárias e respectivos instrumentos contratuais

• Regularização imobiliária em questões decorrentes de Direito de Família e Heranças

• Regularização administrativa de imóveis rurais.